Home- busca: estado de necessidade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:01
Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp
Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:36
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares
pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)
Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:13
Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia
O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
A lei potiguar equipara o cargo de defensor público-geral ao de secretário de Estado, permitindo
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12
Definida data de nova fase do concurso para juízes
para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:15
Justiça determina tratamento a paciente com doença degenerativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso do Estado de Santa Catarina e
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:15
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
/09, que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:35
Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito
Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18
STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas
Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
necessidade de avaliação e conformidade constitucional da leitura do artigo 69-A do Estatuto e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10
Juízes legisladores ou legisladores judicantes?
Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
